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Calendário Eleitoral

Fique de olho nestas datas. São importantes.

JULHO DE 2006

5 de julho - quarta-feira

1. Último dia para a apresentação no Tribunal Superior Eleitoral, até as dezenove horas, do requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República (Lei nº 9.504/97, art. 11, caput).

2. Último dia para a apresentação nos tribunais regionais eleitorais, até as dezenove horas, do requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital (Lei nº 9.504/97, art. 11, caput).

3. Data a partir da qual permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados as secretarias dos tribunais eleitorais, em regime de plantão (LC nº 64/90, art. 16).

4. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 5º).

A matemática da campanha

Os entendidos em matemática de campanha e quociente eleitoral já fizeram as contas:

No caso de candidaturas à Câmara Federal (deputados federais), a tendência é que o PMDB eleja dois; a frente PSC-PV-PTN-PP (?) mais dois; a coligação PT-PL-PCdoB faça outros dois, e os demais partidos fiquem com as outras duas vagas.

É bom lembrar que o quociente eleitoral para eleger um deputado federal gira em torno de 30 mil votos, ou seja, um partido sozinho ou uma coligação tem que alcançar cerca de 30 mil votos para “fazer” um federal. Haja voto!

Nada a ver

O coordenador municipal de Cultura de Macapá, Josivaldo Jr., negou nesta terça-feira que alguns artistas regionais tenham sido “limados” do Macapá Verão por causa do envolvimento político deles com alguns candidatos.

Zé Miguel, Naldo Maranhão e Kenro, por exemplo, não foram cortados da programação porque tivessem sido vistos no comício de Capiberibe.

Simplesmente, eles não enviaram projetos para a Prefeitura de Macapá analisar, segundo Josivaldo - à exceção de Kenzo.

Isca para cobra-grande

Continua a peregrinação do PP, de Benedito Dias, em busca de parceiros para ajudar a reeleger o “Dr. Benedito”. Mas não está fácil.

Os candidatos não querem servir de “isca” para a “cobra-grande”, como é visto Bené, em se tratando de votação.

Pelo sistema de proporcionalidade do voto, elege-se o candidato mais votado de uma coligação.

Nessa lógica, Benedito teoricamente seria um desses mais votados.

Eliminando a concorrência

Como seguro morreu de velho, o PMDB não quis arriscar e tratou de “limpar” as pedras do caminho de Sarney, candidato à reeleição para seu terceiro mandato como senador.

A última mexida no tabuleiro foi abrir mão da indicação do vice, na chapa de Waldez, entregando o cargo a Pedro Paulo Dias.

O PMDB tinha uma pesquisa interna que indicava que PP estava em segundo lugar nas intenções de votos, atrás apenas de Sarney. Foi o bastante para o partido apoiar Dias para vice.

Finda prazo para o registro de candidaturas

Encerra-se nesta quinta, às 19h, o prazo para os partidos políticos e suas respectivas coligações efetuarem o registro de seus candidatos junto ao TRE.

Como os caciques partidários ainda tentam costurar a engenharia da campanha, só no limiar do prazo é que os partidos devem entrar com os pedidos de registros.

Apenas no caso de governamentáveis e senatoriáveis é que as definições já se deram

Índios mantêm reféns na Aldeia do Manga

Até o fechamento desta edição os funcionários da Funasa que foram levar auxílio médicos aos índios da Aldeia do Manga (15 Km distante de Oiapoque, pela BR-156), continuavam mantidos como reféns dos índios.

Eles exigem o cumprimento de um acordo por parte da Funai, que prometeu enviar recursos para projetos de saúde e assistência social na região, mas até agora não liberou o dinheiro.

Em Macapá, o superintendente da Funasa, Abelardo Jr., impedido de falar com a imprensa por ordens superiores, tentava convencer as autoridades de Brasília a darem uma solução para o caso.

Na aldeia, dois índios-vereadores tentam convencer os demais a libertarem os reféns, mas as negociações estavam tensas até ontem. A PF pode ser chamada para pôr fim ao incidente.

desde sexta-feira, 30.

Punição

O ex-ministro das Comunicações Miro Teixeira acredita que a única forma de identificar quem tem concessões de rádio e tevê em nome de “laranjas” é tornar a mentira punível.

Criminosos

Há algo em comum entre Hildebrando Pascoal, José Dirceu, Waldemar Costa Neto e Jader Barbalho. Todos são réus em ações criminais no Supremo Tribunal Federal.

Congresso: 20% dos membros sob suspeita

Um quinto do Congresso - pouco mais de uma centena de parlamentares - está sob investigação do Ministério Público Federal ou responde a processo criminal perante o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça que tem competência constitucional para julgar deputados e senadores. Na atual legislatura explodiu o número de congressistas conduzidos ao banco dos réus. De junho de 2003 a junho de 2006, a Procuradoria-Geral da República requereu abertura de inquérito criminal contra 74 deputados e 3 senadores. E ofereceu denúncia formal, para instalação de processos penais, contra 45.

Jogo-de-cintura

Começou a briga interna nos partidos, por espaço para viabilização de candidaturas.

No Partido Social Cristão (PSC), que só tem candidatos da Assembléia de Deus, Valdenor Guedes (o presidente) e Amarildo Souza (vice), estão tendo que fazer malabarismos para contentar “gregos” e “troianos”, que buscam apoio para suas bases.

Vai ser difícil agradar a todos, principalmente porque a Justiça Eleitoral já avisou que não vai permitir o uso da máquina evangélica no pleito.

Candidaturas

Os partidos e coligações têm até quarta-feira, 5, para registrar seus candidatos junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Caso isso não aconteça, o próprio candidato pode pedir - sozinho - o registro de sua candidatura até sexta-feira, 7, desde que prove que teve o nome escolhido em convenção. O prazo para as convenções se encerrou sexta, 30, mas os partidos sempre deixam suas atas em aberto - com data retroativa, claro - para acomodações de última hora.

Senado pode investigar concessões de rádio

O senador Eduardo Suplicy (PT) considera imprescindível que haja uma resposta ao desrespeito ao artigo 54 da Constituição de 1988, que proíbe deputados e senadores de deter concessão de rádio e TV. No artigo 55, a Constituição prevê a perda do mandato do congressista que desobedecer a qualquer uma das proibições do artigo 54. “Se for constatado efetivamente que senadores e deputados detêm essas concessões, cabe a nós propor a normalidade”, disse.

Zagallo e sua obsessão pelo (número) 13

Na volta - antecipada - para casa, o chefe da delegação brasileira na Copa, Zagallo, deve ter tido tempo de sobra pra pensar em asneiras que o levasse a entender como a seleção foi eliminada.

Ele, que gosta tanto de frases com 13 letras - dizem que treze dá azar -, talvez tenha pensado em algumas dessas:

“Timinho frouxo” (13 letras).

“Volta pra casa!” (13 letras).

“Faltou atitude” (13 letras).

“Por que perdeu?” (13 letras).

Nosso algoz estava do outro lado da fronteira

Um dos heróis do massacre francês sobre o Brasil, no fatídico jogo de sábado (1º), pela Copa do Mundo, foi “Malouda”, um craque que aprendeu a jogar bola em Oiapoque.

Malouda nasceu e morou durante muitos anos na fronteira de Saint-Georges com Oiapoque. Depois se transferiu para Caiena (Guiana Francesa), onde destacou-se por seu futebol técnico.

Junto com Zidane, Thuram e Thierry Henry, o quase brasileiro Malouda foi o responsável pela eliminação do Brasil da Copa da Alemanha.

Outro guianense de Caiena, o goleiro reserva Bernard Lama, também sentiu o gosto da vitória sobre o Brasil por duas vezes em Copas do Mundo, nas duas últimas derrotas da seleção para a França.