Questão de ética

O P-SOL pode perder as duas únicas vagas que tem na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. É que o PT, partido que perdeu os dois deputados que tinha na referida Comissão para o P-SOL, quer as vagas de volta alegando que tem direito a mantê-las, por conta da tal proporcionalidade.

 

Medo de cassação

No fundo, o PT não quer retomar as duas vagas que possui na Comissão de Ética da Câmara apenas por capricho partidário. O que ocorre é que seis deputados petistas estão com a cabeça na guilhotina da cassação, e se o PT deixar as vagas nas mãos do P-SOL, terá mais dois votos a favor da cassação deles.

 

Estilo TAF

A TAF – empresa cearense de aviação que faz a rota Fortaleza-Caiena, com escalas em Belém e Macapá – precisa melhorar seu serviço de bordo. Para um vôo internacional, os passageiros bem que mereciam mais do que uma barrinha de cereal e um copo de refresco durante a viagem.

 

Reflexo

Se a construção da ponte sobre o rio Oiapoque, que vai unir o Amapá à Guiana Francesa, será bom para o Brasil, isso ainda é dúvida. Mas para os franceses e guianenses está sendo ótimo. A simples abertura e pavimentação da estrada Caiena/Saint-Georges já melhorou em muito a vida dos guianenses. Um quilo de carne bovina que era vendido a 18 (R$ 54,00) Euros, agora, com a chance de comprar o produto em Oiapoque, baixou para 8 Euros (cerca de R$ 24,00) em Caiena.

 

Investimentos

A força do Euro já está sendo sentida deste lado da fronteira. Em Oiapoque e, mais recentemente, em Macapá, são inúmeros os negócios em mãos de franceses e guianenses. Só de janeiro até agora, mais de 100 transações comerciais – entre compra de terrenos, abertura de restaurantes, boates e hotéis – foram operadas pelos estrangeiros.

 

Cobaias

Não é a primeira vez que cobaias humanas são usadas em experimentos científicos no Amapá. O caso do biólogo que usou gente humilde de São Raimundo do Pirativa (Santana) para estudar a malária é o segundo do gênero. Num passado bem recente o próprio Iepa foi acusado pelo Conselho Regional de Medicina de usar pessoas incautas num suposto tratamento de diabetes com pata-de-vaca (uma planta que teria poderes terapêuticos).

 

Mãos sujas

Finalmente, depois do episódio da bengalada do velhinho escritor ao deputado (cassado) José Dirceu (PT), a verdade apareceu.

O tal velhinho é, na realidade, um ator contratado pelo senador Álvaro Dias para dar o vexame que deu. Nas horas de folga o “bom velhinho” faz bico de Papai Noel num shopping center de propriedade do prefeito de Curitiba, Jaime Lerner.

 

Rapidinhas

1 - Neste sábado, 10, a vila de Curicaca (zona rural de Macapá) sedia o 2º Festival do Arroz. O evento acontece no Balneário dos Bulhões e teve a animação da dupla caipira Aldenor e Adriano.

2 – No sábado que vem, 17, os jornalistas de Macapá vão se reunir para o torneio de encerramento da Copa Imprensa, que acabou sendo interrompida por uma ação judicial.

3 – Depois do torneio de encerramento da Copa Imprensa os profissionais de Jornalismo se encontrarão na sede do Esporte Clube Macapá para uma confraternização.

4 – Sucesso de venda a obra “Conto de Amor e de Ódio”, do juiz-escritor Rui Guilherme. Guilherme já prepara um novo livro, que contará “causos” forenses.

A Farsa da bengalada

O "irado velhinho" agressor de Dirceu é, na verdade, um ator pago oara fazer o que fez.

Seu nome é Yves Hublet. Ele atuou nos filmes "O Paraíso das Solteironas" (com Mazzaropi) e em "Independência ou Morte" (com Tarcísio  Meira), filme épico produzido pela Ditadura Militar em 1972.

O "bom e simpático velhinho", que simbolizaria a "ira santa nacional contra Dirceu, o  Dragão da Maldade" - por sinal muito fotogênico – trabalha como "Papai Noel" no Shopping Muller (Curitiba), de propriedade de sócios-laranjas de Jaime Lerner.

Ele Foi contratado pela assessoria do senador Álvaro Dias, com escritório ao lado do Shopping de Lerner, para agredir Dirceu. A  imprensa foi toda avisada para fotografar a "bengalada heróica" através da responsável pela Folha em Curitiba.

A viagem de Yves a Brasília foi debitada à conta de Paulo Abbas, assessor de Álvaro, na Sydnei Agência de Turismo, também em Curitiba.

Dirceu, agora, tem agressor, mandantes e  contratantes e motivação para processar seus agressores.

Pobre-pobre-pobre de marré-marré-marré

Se depender do Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-prefeito de Santana, Rosemiro Rocha (PTB), vai ficar R$ 118 mil mais pobre. É quanto ele terá de devolver aos cofres da União por ter aplicado irregularmente recursos recebidos do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).

“Seu” Rose pagou antecipadamente a uma empresa terceirizada por um serviço que ela não prestou. O dinheiro se destinava ao pólo de geração de renda da Casa da Amizade.

Multado

Além de desembolsar a bagatela de R$ 118 mil, o ex-prefeito de Santana tem 15 dias para pagar uma multa de R$ 5 mil imposta pelo TCU por conta do processo que tramita contra ele (Rosemiro) naquele tribunal.

O TCU autorizou a cobrança judicial da dívida, mas ainda cabe recurso da decisão.

Até tu, Pimentel?!

Outro ex-prefeito que também foi condenado pelo TCU a devolver dinheiro aos cofres públicos é Mário César Lira Pimentel, de Cutias do Araguari.

Mário Pimentel vai ter que pagar à União R$ 108 mil por não prestar contas de recursos recebidos do Ministério da Saúde.

Ele prometeu construir e equipar um posto de saúde, mas segundo o TCU nada disso foi feito. Mário foi multado ainda em R$ 3 mil.

A taça é nossa!!!

A seleção de futebol de Ferreira Gomes está com uma mão na taça do Torneio Intermunicipal. O segundo jogo da decisão será neste sábado, 10, em Mazagão.

Ferreira só precisa empatar. Se Mazagão ganhar, haverá um terceiro jogo, em campo neutro - estádio Zerão, em Macapá.

Mercado saturado

O MEC vai ter de reavaliar a autorização de cursos superiores de Administração em Macapá.

É que pelas contas das próprias faculdades particulares, há 4,5 mil vagas ociosas nesses cursos, atualmente, e os órgãos ligados à educação continuam autorizando a abertura de novos cursos.

Mesmo que todos os alunos egressos do Ensino Médio - cerca de 2 mil anualmente - se matriculassem em Administração, ainda assim sobrariam vagas.

Carná de R$ 1 milhão

A Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesa) recebeu hoje (7) R$ 971 mil para preparar o carnaval de rua do ano que vem. A verba foi liberada pelo Governo do Estado.

O dinheiro será rateado entre as agremiações carnavalescas e representa metade do que a Liesa disse que vai gastar com a folia de momo, em 2006, algo em torno de R$ 1,9 milhão.

Se fosse aplicado na poupança, o montante repassado renderia R$ 1 mil por semana - recurso suficiente para sustentar com alimentação os velhinhos do Abrigo São José.

Rápinhas...

1 - O Ministério Público Estadual comprovou superfaturamento nas obras do Hospital Unimed Macapá. Como o assunto está correndo em segredo de Justiça, ninguém pode falar sobre o caso.

2 - A prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso (PP), jura que não está pensando em candidatar-se à Assembléia Legislativa, ano que vem, mas não desmente que pretenda vôos mais altos na política.

3 - Será amanhã, 8, na Sede dos Magistrados, o lançamento da obra “Conto de Amor e de Ódio - e outras histórias”, do juiz de Direito e literato Rui Guilherme. A festa vai culminar também com a comemoração do Dia da Justiça. A noite de autógrafos começa às 19h.

4- Nesta segunda-feira, 12, o Tribunal do Júri de Macapá julga os acusados de homicídio Marcos Miranda de Castro, o “Morte”, e Ivanilson dos Santos Carvalho, o “Cascata”. Os dois teriam matado com 76 facadas o jovem Manoel Fernandes dos Santos. O crime aconteceu no dia 18 de fevereiro de 2004.

CAUSOS JURÍDICOS

História real que ganhou o primeiro lugar no Criminal Lawyers ward Contest

 

Um advogado de Charlotte, NC, comprou uma caixa de  charutos muito raros e muito caros.

Tão raros e caros que colocou-os no seguro contra  fogo,entre outras coisas.

Depois de um mês, tendo fumado todos eles e ainda sem  ter terminado de pagar o seguro, o advogado entrou com um  registro de sinistro contra a companhia de seguros.

Nesse registro, o advogado alegou que os charutos "haviam sido perdidos em uma série de pequenos  incêndios".

A companhia de seguros recusou-se a pagar, citando o  motivo óbvio: que o homem havia consumido seus charutos da maneira usual.

O advogado processou a companhia e – pasme! - ganhou. Ao  proferir a sentença, o juiz concordou com a companhia de seguros de que a ação era frívola.

Apesar disso, o juiz alegou que o advogado "tinha posse  de uma apólice da companhia na qual ela garantia que os  charutos eram seguráveis e, também, que eles estavam segurados contra fogo, sem definir o que seria fogo aceitável ou inaceitável" e que, portanto, ela estava obrigada a pagar o seguro.

Ao invés de entrar num longo e custoso processo de  apelação, a companhia aceitou a sentença e pagou 15 mil dólares ao advogado pela perda de seus charutos raros nos incêndios.

O outro lado - Depois que o advogado embolsou o cheque, a companhia de  seguros o denunciou e fez com que ele fosse preso por  24 incêndios criminosos.

Usando seu próprio registro de sinistro e seu testemunho  do caso anterior contra ele, o advogado foi condenado por  incendiar intencionalmente propriedade segurada e foi  sentenciado a 24 meses de prisão, além do pagamento de uma multa de 24 mil dólares.

Moral da história - Do outro lado da questão também tinha um  advogado. Melhor e mais esperto.

Renan Calheiros desafia ministro do STF e reúne Mesa do Senado Federal para decidir o mandato de Capiberibe

O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou reunião da Mesa Diretora para hoje, 7, às 18h, para decidir o destino do mandato do senador João Capiberibe.
O advogado Pedro Dallari apresentou a defesa por escrito do senador socialista, conforme rito estabelecido especialmente para o caso, dentro do prazo previsto de cinco dias ao relator Efraim Moraes (PFL-PB).

Na reunião de hoje será lido o voto do relator e votada a matéria, apesar de se encontrar em poder do presidente Renan Calheiros um pedido de informações do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, para decidir sobre mandado de segurança impetrado pelo senador Capiberibe (PSB-AP), que alega que o rito proposto por Renan à Mesa, lhe cerceia o direito de defesa previsto na Constituição.

Capiberibe continua no cargo graças a uma liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, justamente porque Renan Calheiros não acolheu o direito de ampla defesa prescrito pela Constituição.

Dependendo da decisão da Mesa, hoje, o presidente Renan poderá sofrer um novo revés no STF, conforme previu o senador Pedro Simon (PMDB-RS) ao votar na CCJ contra o rito aprovado.

Deu na Folha de São Paulo

 

CONTAS VIGIADAS

 

Ministério Público quer saber se banqueiro privilegiou senador, que tirou dinheiro do Banco Santos antes da intervenção

 

Promotor investiga elo Edemar-Sarney

 

MARIO CESAR CARVALHO (Da Reportagem local)

O Ministério Público de São Paulo iniciou uma investigação para apurar se o banqueiro Edemar Cid Ferreira privilegiou o senador José Sarney (PMDB-AP) ao liberar cerca de R$ 2 milhões que ele tinha em investimentos no Banco Santos.

A liberação da aplicação ocorreu em 11 de novembro do ano passado, um dia antes de o Banco Central intervir no Banco Santos.

O ponto de partida da investigação da promotoria é a entrevista que Edemar concedeu à revista "Veja", publicada em 22 de junho.

Na entrevista, o banqueiro diz o seguinte: "Quando cheguei na quinta-feira de manhã ao banco [um dia antes da intervenção], a primeira coisa que falei foi: "Peça para transferir o dinheiro que o Sarney tem para a conta dele no Banco do Brasil"".

A primeira providência do Ministério Público foi pedir uma cópia da fita com a entrevista à revista "Veja" para conferir a literalidade da declaração.

A hipótese da promotoria de falências é que, se a declaração de Edemar for confirmada, ela pode representar um privilégio do banqueiro a um cliente em detrimento aos outros. A idéia é que o banqueiro não pode beneficiar um amigo por saber que o banco que dirige está às vésperas de sofrer intervenção e todos os que têm dinheiro lá poderão perder seus recursos.

A apuração do Ministério Público tem como base um dos dispositivos da nova Lei de Falências (a 11.101, que entrou em vigor neste ano), que estabelece um "período suspeito" para qualquer empresa em dificuldades. Nesse período, de 60 dias, atos praticados pelos dirigentes que prejudiquem a massa falida podem ser revertidos. O objetivo do "período suspeito" é evitar que empresários às vésperas da bancarrota passem bens da empresa para outros ou faça acordos com aqueles com os quais têm dívidas visando obter vantagens indevidas. Para restabelecer o princípio de Justiça, esses atos podem ser anulados num processo judicial de falência.

(Continuação...)

Lei de Falências

Se o Ministério Público estiver correto na hipótese de que Edemar privilegiou Sarney e a Justiça decidir aplicar as medidas previstas na Lei de Falências, o senador pode ser obrigado a devolver os R$ 2 milhões à massa falida do Banco Santos.

A Justiça decretou a falência do Banco Santos em 20 de setembro último. O rombo calculado pela promotoria atinge R$ 2,9 bilhões porque inclui recursos desviados do BNDES e perdas de fundos.

Assessor diz que declarações não têm fundamento

DA REPORTAGEM LOCAL

Fernando César Mesquita, assessor de imprensa de José Sarney, diz que a fala de Edemar à "Veja" não tem fundamento. "Sarney foi avisado por mim de que o Santos estava falido. Eu tinha informações de gente da área financeira."

César Mesquita conta ter passado essa mesma informação a uma jornalista. Ela foi checar a veracidade com o Banco Santos e recebeu como resposta um desmentido. Edemar ficou sabendo que a fonte da jornalista era o assessor de Sarney e reclamou com o senador.

O assessor diz que recebeu uma bronca do senador por ter passado adiante um boato. Mas, ao saber quem era a fonte, passou a dar crédito à informação e decidiu transferir a aplicação que tinha no banco.

Sergio Bermudes, advogado de Edemar, diz que o banqueiro não privilegiou ninguém.

Tanks
Valeu, Carlos Lobato! Olha só: diz pros arquitetos que a tal lista das profissões é coisa de quem vive na ociosidade. Rsrssr... Os caras não têm muito o que fazer e acabam sacaneando com a profissão dos outros. Isso foi coisa de um amigo do Bonfim que mora lá no Rio. Sabe como é, um cara meio folgado... Daí, só fiz adaptar e dar uma regionalizada no texto. Obrigado pela força!

Sem grana

A prestadora de serviços Protec, que trabalha para o Ibama-Amapá com serviços de vigilância patrimonial, reclama três deses de atraso no pagamento do contrato. Como consequência, os vigilantes da empresa estão sem ver a cor de seus salários há 90 dias. O Ibama não explicou ainda os motivos do atraso, mas pode ficar sem vigias a qualquer momento.

Carná de R$ 1 milhão

O governador Waldez Góes vai liberar R$ 1 milhão para a Liga das Escolas de Samba  (Liesa) promover o carnaval de 2006 no sambódromo de Macapá. Cada escola vai embolsar mais de R$ 100 mil. Entidades ligadas aos blocos, como a Abloca e a Liba também querem dinheiro para financiar suas programações. No ano passado as escolas deixaram de desfilar no sambódromo porque o governo só queria liberar R$ 600 mil para a folia.

Passe-livre

Se houver quorum, os vereadores de Macapá votam hoje três projetos polêmicos: dois, de autoria do vereador Clécio Luis (P-SOL), dizem respeito ao passe-livre em ônibus para portadores de HIV/Aids e também da isenção de impostos para templos religiosos; outro, cujo autor e o vereador Dilson Ferreira (PMDB) diz respeito à doação de leite para crianças de mães aidéticas.

Os números da Aids

Oitenta por cento dos casos comprovados de Aids estão em Macapá. Os dados são do DST/Aids da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O mais grave é que a doença está atingindo homens e mulheres em idade produtiva. A maioria dos doentes está nos bairros periféricos da capital. Proporcional ao número de habitantes, a doença atinge mais os moradores de Oiapoque.

Cadê a placa?

Motoristas que trafegam pela BR-156, sobretudo no perímetro que vai do Km 21 até a ponte Tancredo Neves, em Ferreira Gomes, reclamam da falta de sinalização vertical na rodovia. As placas  foram arrancadas ou estão ocultas pelo matagal. A sinalização vertical (de solo) existe, em alguns pontos, mas também é precária.

O livro do juiz

Nesta quinta-feira, 8, Dia da Justiça, o juiz de Direito Rui Guilherme, que também é escritor, lança sua segunda obra literária: o livro de contos “Carta de Amor e de Ódio e outras Histórias” (Edição Cejup, R$ 30,00). A noite de autógrafos acontece na Associação dos Magistrados do Amapá, a partir das 19h. Mais informações sobre o evento pelo telefone (95) 3312-3300 (Ramal 3332).

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