Capiberibe protesta contra declarações de Renan Calheiros

O senador João Capiberibe (PSB-AP) encaminhou, sexta (2/12/2005), a todos os senadores uma carta em que repudia as declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente interrompeu o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) no momento em que comunicava ao plenário, a internação de Capiberibe no Incor em São Paulo, afirmando: “está foragido” referindo-se ao Senador amapaense, o que só foi percebido com a publicação das notas taquigráficas da referida sessão. “Fiquei surpreso e indignado com a observação feita pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, durante a sessão do dia 23 de novembro último” afirma o Senador do Amapá na correspondência.

João Capiberibe explica que desde 2004, quando sofreu um ataque cardíaco, seu estado de saúde agravou-se e ele foi obrigado a duas licenças para tratamento de saúde. No último dia 22 de novembro, Capiberibe voltou a sentir fortes dores no peito, procurou a emergência do Hospital Santa Lúcia, onde passou por exames e foi encaminhado ao Instituto do Coração - Incor em São Paulo. Os especialistas do instituto recomendaram a Capiberibe, 30 dias de repouso. Os laudos foram encaminhados ao serviço médico do Senado e também à Mesa Diretora, conforme prevê o Regimento Interno.

Diante da visível irritação do presidente do Senado, Renan Calheiros, o Senador João Capiberibe propõe aos colegas refletir sobre a imparcialidade de Calheiros para conduzir o processo de cassação de seu mandato. Para Capiberibe, “Os termos em que se expressou o senador Renan Calheiros não são apenas incivis e inaceitáveis. Não implicam apenas uma agressão a mim e ao plenário em que se manifestou. Indicam, isto sim, uma clara implicação emocional com a questão em pauta” declara.

Para o Senador pelo Amapá, a parcialidade de Renan fica patente também nas mais diversas violações de dispositivos legais por decisão e atos da presidência. Capiberibe finaliza afirmando que a manifestação de Calheiros é grosseira, atrabiliária e agressiva e inédita na Casa, além do que indica na verdade, parcialidade, prevenção e intolerância. A correspondência foi entregue aos senadores na manhã de hoje.

DEU EM O LIBERAL

Justiça morosa amplia a impunidade

Procurador que marcou em cima o governo FHC critica o Poder Judiciário, condena os banqueiros e não poupa o governo Lula

O procurador regional da República Luiz Francisco Fernandes de Souza ganhou notoriedade nacional pela implacável marcação contra as falcatruas cometidas pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi acusado, inclusive, de estar trabalhado a mando do PT, partido que militou enquanto estava na universidade. Hoje, Luiz Francisco confessa que está decepcionado com o governo Lula. Acha que a equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, imita a política econômica de Pedro Malan, ministro da fazenda do governo FHC. “Palocci é marionete dos banqueiros”, acusa Luiz Francisco, que critica a morosidade do Poder Judiciário, que ele aponta como responsável pela impunidade dos crimes no Brasil. Nessa entrevista ao repórter Ronaldo Brasiliense, o procurador abre o jogo. Diz que não se arrepende de nada do que fez, defende a estatização dos bancos, a prisão dos banqueiros e não poupa o governo Lula.

O senhor se arrepende da sua atuação como procurador, fazendo denúncias constantes contra o governo Fernando Henrique, que o chamava de petista?

Eu não me arrependo de nada. Talvez por não ter processado mais alguns tantos. Dos que eu processei, não tenho nenhum arrependimento. Pelo que eu saiba, não ataquei ninguém inocente.

O senhor é petista?

Eu não sou petista coisa nenhuma. Eu sou ligado a uma corrente jurídica ligada ao direito alternativo, ligada à Teologia da Libertação, ligada ao jusnaturalismo. É essa a corrente jurídica que eu sigo. Nunca tive vinculação orgânica com o PT. Petista eu fui quando estava na universidade. Quando eu passei para procurador, em 1993, já não tinha ligação com nenhum partido. E de lá para cá eu nunca tive ligação partidária.

Como o senhor analisa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essas denúncias de mensalão, de corrupção nos Correios, do Banco do Brasil repassar recursos para o valerioduto não o surpreendem?

Surpreendem. Sobre a corrupção, tenho a mesma opinião que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil): a principal corrupção no País é estrutural, ligada às estruturas sociojurídicas que estão vigentes. O governo Lula foi conivente porque manteve, mas são estruturas criadas por tucanos, por pefelistas, por governos anteriores. Especialmente a política econômica, porque o Palocci segue o malanismo (referência a Pedro Malan, ministro da Fazenda do governo FHC)

Continuação...

A política econômica de Lula é a mesma de FHC?

O governo Lula, em três anos, vai pagar R$ 300 bilhões de juros da dívida. Vai pagar porque o seu Fernando Henrique pegou a dívida interna e multiplicou ela por dez. Pegou a dívida externa e duplicou ela. Por conta disso, é bom citar que com R$ 300 bilhões a gente acabava com o analfabetismo, acabava com doenças endêmicas, erradicava hanseníase, dengue... Fazia um gigantesco projeto de reforma agrária, um programa de política habitacional...

O que você destaca de positivo no governo Lula?

O governo Lula teve um mérito nesses três anos: quase não teve grandes investimentos, grandes obras. Mas eu vejo com muito bons olhos, porque o governo que faz gigantescas obras está dando gigantescos contratos a gigantescos empresários que também financiam a candidatura daquele governante. O fato de ter agora R$ 8 bilhões no programa Bolsa-escola e pode chegar a ter R$ 11 bilhões eu vejo também com muito bons olhos. Tem que se caminhar para garantir renda mínima para todo mundo.

Mas isso não diminui o impacto das denúncias de corrupção no governo Lula...

Esse esquema foi gerado no tempo do ex-presidente dos tucanos, o Eduardo Azeredo. Eu acho que o Azeredo sabia do esquema e isso vai ficar claro logo, logo, pelas informações tucanos. E foi um esquema que parte do PT incorporou. Eu tenho certeza que do PT, dos 800 mil filiados, dos mais de 300 mil que votaram no PED (eleição interna petista), a grande maioria não sabia disso.

E a saída da Heloisa Helena, no Babá, da Luciana Genro e agora do Plínio de Arruda Sampaio, do Chico Alencar e até do Hélio Bicudo não mostra que o PT perdeu o rumo?

São pessoas que eu incluo entre as melhores. Tem ainda o Francisco Oliveira e aquele cara lá do Rio de Janeiro, o Milton Temer, que é um magnífico pensador. O PSOL nasce como um partido muito bonito e ressuscita aquilo que o PT tinha e está em vias de perder, o PT da pluralidade, que não aceita o pensamento único. O Zé Dirceu, o Genoíno - por quem eu tinha algum respeito, mas que depois do que aconteceu a gente fica morto de tristeza e indignação -, o Delúbio e o Silvinho, que fizeram maluquices e merecem ser expulsos por conta do que fizeram.

Você acha que o presidente Lula não sabia de nada? Nem de mensalão, nem de caixa dois?

Eu não tenho base para dizer se ele sabia. A gente pode fazer suposição. E no terreno da suposição... deveria saber. É muito difícil que não soubesse.

Você fez denúncia contra autoridades do governo FHC que usaram aviões da FAB para diversão particular. O que o senhor achou do filho do presidente Lula ter usado jatinho para curtir férias no Palácio do Alvorada com um grupo de amigos?

O filho do presidente errou ao usar o avião da FAB. No governo tucano, quem fez isso foi processado. Eu era procurador naquele tempo. Quando aconteceu isso aí com o filho do Lula, eu já era procurador regional. Eu tentei abrir um procedimento que tratava da compra daquele avião grande...

Continuação...

O que foi batizado de “Aerolula”?

Sim. Mas aí um colega meu foi na minha sala e disse que já tinha aberto (o procedimento). Não sei se ele processou depois. Mas eu entraria com o processo porque a compra daquele Boeing lá eu achei um absurdo.

O presidente Lula disse no programa “Roda Viva” que é uma hipocrisia criticar a compra do avião porque o presidente da República precisa se deslocar pelo mundo...

Não é hipocrisia, não. É ética. Infelizmente, o Lula está redondamente equivocado. São mais de R$ 150 milhões que deveriam ser reservados - tais como os R$ 300 bilhões que são entregues a 80, 90 pessoas, 7 mil famílias de gente rica, latifundiários, banqueiros - para combater a pobreza. Uma porção de governos faz suas viagens em vôos comerciais. E eu também acho que o presidente Lula não precisa fazer tanta viagem. Ele deveria é ter um grande ministro do Exterior, procurar um Rio Branco, que defendia os interesses do povo brasileiro. Lula deveria fazer no máximo uma viagem por mês.

O relator da CPI da Terra, deputado João Alfredo, pôs em seu relatório que o governo Lula não cumpriu nem 45% das metas de assentamento na reforma agrária. Não é outra bandeira do PT que vai para o fundo do poço?

Na minha avaliação, comparando com o governo do Fernando Henrique, o governo Lula tem apresentado melhores resultados. Porque o FHC privatizou 100 estatais e o que ele fez com a dívida pública, multiplicando por dez e duplicar a dívida externa, isso é um acinte tão grande que não dá nem para comparar.

E o que você acha do lucro dos bancos, que cresceu mais no governo Lula do que no de FHC? Eu sempre pensei que os bancos teriam que pagar a fatura dos pobres no governo Lula. O que o senhor acha?

Acho que os bancos deveriam ser estatizados e os donos deveriam ser presos. É o que eu acho. É um setor de parasitas. Os bancos têm esse tamanho lucro porque são os mediadores da dívida pública. Esse lucro dos bancos, quase todo ele é da gestão da dívida pública. Ninguém pega empréstimo bancário porque o juro é o maior do mundo. Agora, é uma contradição gigantesca o governo Lula ter dado continuidade a uma política econômica malanista.

O senhor não acha contraditório o governo Lula manter na presidência do Banco Central um ex-presidente do Banco de Boston e que ainda por cima foi recrutado no ninho dos tucanos?

Quem abriu o caso contra o Henrique Meirelles fui eu. Quem representou pela abertura do inquérito contra ele fui eu. Pedi a quebra do sigilo dele. O Joaquim Levy, que está na Secretaria do Tesouro Nacional, trabalhou com o Malan.O Murilo Portugal também. O Meirelles sempre foi tucano...

Continuação...

Continuação...(republicado porque a versão anterior estava incompleta)

E o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que vem sendo bombardeado por denúncias de corrupção em sua gestão como prefeito de Ribeirão Preto?

Se brincar, o ministro Palocci é quase que um fantoche desses três. Qual é a formação do Palocci? Ele é médico e ex-prefeito. Da noite para o dia, ele não iria entender de economia. Então, o Palocci é muito mais um marionete. É essa a causa da briga dele com a Dilma Roussef (ministra-chefe da Casa Civil). E a Dilma está com muito mais razão.

A morosidade do Poder Judiciário não acaba favorecendo a impunidade. Veja o caso do deputado Jáder Barbalho, que até hoje não foi julgado pelos desvios de recursos do Banco do Estado do Pará, em 1984. E o caso dos bancos Econômico e Nacional, que continuam parados na Justiça?

A reforma do Judiciário foi feita e tem algumas medidas boas, mas os conselhos foram péssimas idéias. E começa pela composição do Supremo Tribunal Federal que está toda errada. Deveria ser mandato. Todos os juristas de esquerda do Brasil defendem que seja mandato para ministro do Supremo e que a escolha seja feita entre os desembargadores.

O Judiciário não demora demais a julgar?

Veja o caso do Tribunal Regional Federal daqui (de Brasília), que está julgando as apelações criminais de 97, 98. Um cara comete um crime em 1993, a Polícia Federal leva três anos para investigar. Depois, a denúncia. E leva mais dois anos para ser julgado ou mais. Depois faz a apelação, que se faz em oito páginas. A gente dá o parecer em menos de uma hora. O TRF leva oito, nove anos para julgar. E imagina 2.400 prefeitos que passam por lá, pois o TRF pega toda a região Norte, Centro-Oeste, Minas, Bahia, Maranhão e Piauí... Em toda essa área, não há um prefeito preso.

Vamos lembrar o caso do TSE, que este ano condenou o senador João Capiberibe (PSB-AP) por ter supostamente comprado dois votos por R$ 26 cada, e inocentou o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que teria utilizado mais de R$ 40 milhões do Instituto Candango de Solidariedade na campanha de 2002... O relator dos dois casos foi o ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal. Você não acha que sentenças tão díspares leva descrença à Justiça brasileira?

Total. Capiberibe é um dos políticos mais honestos que a gente tem no País. Junto com o Pedro Simon, o Jefferson Péres...

MILICOS

Os policiais militares, que hoje são quase 4 mil em todo o estado, se reúnem hoje (29), na sede social do Amapá Clube, para escolher dois representantes da corporação às eleições do ano que vem, para os cargos de deputados estadual e federal.
Entre os pré-candidatos a estadual, os três mais cotados são: os coronéis Macêdo (que já é depuatdo estadual), o ex-comandante da PM Benedito Ayres,  e Rodrigues (irmão do ex-deputado federal Valdenor Guedes, hoje secretário de Governo em Brasília).
No lado dos “pré” a federal, destacam-se: os coronéis Alves (atualmente deputado federal), Soares (do Exército e ex-secretário de Segurança) e Miranda (do Corpo de Bombeiros).
Ou seja, a PM só terá candidatos graduados. Todos são oficiais. Não há praças entre os futuros candidatos a candidatos.

Negócios de telefonia celular efetuados durante governo de FHC deixaram dívida de R$ 1,1 bilhão

Negócios de telefonia celular efetuados durante governo de FHC deixaram dívida de R$ 1,1 bilhão

Quatro empresas de telefonia celular foram condenadas a recolher aos cofres públicos R$ 1,1 bilhão por conta de negócios irregulares feitos durante o governo FHC. A irregularidade foi detectada pelo TCU em 1997. Vem sendo confirmada em sucessivos julgamentos. Mas não há sinal de liquidação da dívida.

A encrenca envolve quatro empresas: BCP, Americel, BSE e Maxitel. As três primeiras são controladas pela Claro. A última pertence à TIM. As empresas não reconhecem a  dívida.

Aconteceu assim:

1. em 1997, o Ministério das Comunicações, gerido por Sérgio Motta, promoveu licitações para escolher as companhias que explorariam o serviço da banda B de telefonia celular;

2. o edital previa que os vencedoras pagariam 40% de entrada e 60% em três parcelas anuais. Fixou-se como índice de correção o IGP-DI, mais 1% de juros;

3. ao elaborar os contratos, porém, o governo incluiu uma cláusula permitindo às empresas pagar tudo de uma vez, um ano após a assinatura do contrato. Sem correção;

4. em decisão de 1997, o TCU entendeu que as regras do edital não poderiam ter sido alteradas. Concluiu que houve benefício indevido às empresas, em prejuízo ao erário;

5. a essa altura, só um contrato havia sido assinado, o da Americel. Não havia ainda prejuízos ao erário. O TCU determinou que o contrato fosse alterado, incluindo a cobrança das correções. Ordenou  regra fosse observada também nos contratos futuros;

6. o governo, porém, recorreu da decisão. O recurso foi negado em novo julgamento do TCU, de 1999. Àquela altura, além do contrato com a Americel, outros três já haviam sido firmados com a BCP, BSE e Maxitel. Todos sem correção;

7. de novo, o TCU ordenou a cobrança, agora à Anatel, que herdara da pasta das Comunicações a gestão dos negócios de telefonia. A agência cumpriu a ordem, mas só nas concessões acertadas depois de 1999. Os contratos anteriores, já quitados, ficaram como antes;

8. em novo julgamento, realizado em 2002, o tribunal ratificou a ordem. Houve novo recurso. E, de novo, o TCU manteve, em acórdão de 2004 (disponível em papel), as determinações anteriores;

9. os débitos, que somavam na origem do problema R$ 377, hoje alçam a R$ 1,1 bilhão. Não há, por ora, nenhum vestígio de pagamento. Em agosto passado, o TCU reiterou a determinação para que o governo efetue a cobrança.

10 MANEIRAS DE IRRITAR UM MÉDICO...

1) Comece a consulta reclamando da demora, mesmo que tenha sido atendido rapidamente. Inicie falando ao médico que ele é o terceiro que você procura pelo mesmo motivo, e que você só quer mais uma opinião, pois não confia em médicos. Diga também a frase clássica: "Cada médico fala uma coisa!"

2) Nunca responda diretamente as perguntas. Se ele perguntar por febre, responda que teve tosse.

3) Leve sempre três crianças, especialmente daquelas que mexem em tudo sobem na mesa de exame e ficam fazendo perguntas no meio da consulta, interrompendo a seqüência da investigação e o raciocínio dele; pegam os objetos e instrumentos médicos e ficam perguntando para que serve aquilo. Combine previamente com um dos garotos para quebrar o termômetro do médico.

4) Peça receita de algum medicamento controlado. Diga que não é para você, é para uma vizinha muito amiga. Não esqueça de dizer que ela toma esses remédios há muitos anos e que não fica sem ele. Procure criar uma situação de favor irrecusável.

5) Quando o médico estiver se despedindo de você, na sala de espera, diga em voz alta para os outros ouvirem: "Vamos ver se agora o senhor acerta!".

6) No retorno, inicie com:  "Estou pior que antes". Aproveite para reclamar de novas queixas. Diga também que você passou por um farmacêutico muito antigo e muito conceituado no bairro, e ele resolvera trocar todos os remédios.

7) Insista para que o médico tente descobrir a causa daquela cólica que você teve há seis meses e nunca  teve mais. Insista em contar os sintomas com riqueza de detalhes. Se desculpe que, por não lembrar dos  detalhes dos sintomas, resolveu fazer uma lista para não esquecer de nenhum. Tire a lista do bolso e leia-os com todos os detalhes e vírgulas, sem deixar ser interrompido.

8) Traga exames solicitados por outros médicos, de outra especialidade, e peça parecer sobre sua saúde no contexto geral. Se ele for clínico, consiga uma tomografia computadorizada de crânio. Pergunte se ele poderia ver o exame da patroa e dizer qual remédio ela poderia tomar que não tenha reações secundárias.

9) Descubra onde seu médico dá plantão e só passe a procurá-lo lá. Dê preferência a hospital público, onde ele não poderá cobrar o atendimento.

10) No final da consulta, pergunte se ele faria o favor de dar um atestado, pois você  "não teve condições de trabalhar nem ontem e nem "hoje"; então diga que você tinha que resolver alguns problemas pessoais e não deu para ir trabalhar. Peça um atestado para a sua filha de "inaptidão para atividades físicas" porque neste horário ela estará na aula de balé. Ou implore para o seu  médico lhe dar um atestado de óbito de  seu melhor amigo, afinal amigo é para as horas difíceis. Se depois disso tudo ele não esganar você é porque está profissão errada. Deveria ser padre.

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